Recentemente, viralizou nas redes sociais uma tendência curiosa: transformar fotografias pessoais em “ilustrações no estilo do Studio Ghibli”. Com a nova atualização da ferramenta de geração de imagens de uma das maiores inteligências artificiais do mundo — o ChatGPT —, milhares de usuários passaram a testar as novas funcionalidades. Não demorou para que a internet percebesse o salto impressionante na qualidade das imagens geradas e começasse a utilizar o recurso para tarefas “produtivas”, como... converter selfies em desenhos animados? Embora pareça inofensivo à primeira vista, esse fenômeno revela uma discussão crítica sobre segurança da informação e o uso ético de dados disponíveis na web. Para compreendermos melhor a complexidade do tema, é importante entender como as IAs geram imagens.
Quando solicitamos à IA que “crie” uma ilustração, o processo seguido é similar ao de um artista humano: a coleta de referências visuais e a criação de uma obra a partir desses insumos. No universo da inteligência artificial, essas referências são chamadas de conjunto de treinamento, ou seja, um repositório massivo de dados que a IA analisa minuciosamente para identificar padrões replicáveis em futuras solicitações dos usuários.
O problema está na origem desses dados. Assim como artistas se inspiram em outras obras, as IAs também analisam conteúdos disponíveis na internet — sejam eles livres de direitos autorais ou não. Imagine ser um artista com 60 anos de carreira, renomado mundialmente, e descobrir que uma IA está replicando o seu estilo de forma automatizada, mesmo que esse trabalho esteja protegido por leis de direitos autorais. Essa é, justamente, a realidade de Hayao Miyazaki, criador do Studio Ghibli, que viu seu estilo artístico ser reproduzido pela IA sem qualquer autorização prévia.
Apesar das proteções legais existentes para obras autorais, ainda há um vácuo legislativo significativo quando se trata do uso de tais conteúdos para treinar modelos de IA. A legislação atual não impede que máquinas coletem, processem e utilizem esses dados — algo que seria considerado infração caso fosse feito por um ser humano. Em outras palavras: se uma pessoa publicasse um filme do Studio Ghibli sem autorização, violaria os direitos do estúdio. No entanto, uma IA pode assistir a todos esses filmes, aprender com eles e gerar, em poucos minutos, ilustrações personalizadas para o mundo todo — sem qualquer consequência legal.
Embora as inteligências artificiais ofereçam um potencial produtivo imenso, a ausência de regulamentações claras e específicas levanta sérias preocupações sobre o impacto na proteção de direitos autorais e na valorização do trabalho criativo. Como destacou o artista digital Marcelo Souza em suas redes sociais:
"A IA não cria arte. Ela gera arte."
