A Fecomércio-RS reúne neste site decretos municipais, plano de cogestão municipal, portarias e protocolos estaduais, que tratam a respeito do tema abertura do comércio e serviços em meio à pandemia do coronavírus, bem como sobre a situação de calamidade pública decretada pelo Rio Grande do Sul. Ter um canal único compilando informações de todo o Estado poderá auxiliar a cada empresa numa tomada de decisão sobre voltar a operar e como proceder nesta abertura.

Diante das constantes alterações normativas e da cogestão entre as regiões, as atualizações estão sendo feitas constantemente, motivo pelo qual pode ocorrer de não constar determinada cidade com o respectivo decreto ou a informação de determinado assunto. Caso ocorra, favor enviar dúvidas através do e-mail fecomercio@fecomercio-rs.org.br , com o título do assunto: mapa decretos.
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DECRETO DE :

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