A Fecomércio-RS reúne neste site decretos municipais, plano de cogestão municipal, portarias e protocolos estaduais, que tratam a respeito do tema abertura do comércio e serviços em meio à pandemia do coronavírus, bem como sobre a situação de calamidade pública decretada pelo Rio Grande do Sul. Ter um canal único compilando informações de todo o Estado poderá auxiliar a cada empresa numa tomada de decisão sobre voltar a operar e como proceder nesta abertura.
Diante das constantes alterações normativas e da cogestão entre as regiões, as atualizações estão sendo feitas constantemente, motivo pelo qual pode ocorrer de não constar determinada cidade com o respectivo decreto ou a informação de determinado assunto.
Em caso de dúvidas, enviar e-mail para fecomercio@fecomercio-rs.org.br , com o título do assunto: mapa decretos.
Selecione abaixo a cidade para acessar o resumo do decreto municipal.
Selecione
PORTO ALEGRE
ACEGUÁ
ÁGUA SANTA
AGUDO
AGUIAR
AJURICABA
ALCANTARA
ALECRIM
ALEGRETE
ALEGRIA
ALMEIDA
ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
ALPESTRE
ALTO ALEGRE
ALTO FELIZ
ALVORADA
ALVOREZINHA
AMARAL FERRADOR
AMETISTA DO SUL
ANDRÉ DA ROCHA
ANTA GORDA
ANTÔNIO PRADO
APUCARANA
ARAMBARÉ
ARARANGUARA
ARARICÁ
ARATIBA
ARROIO DO MEIO
ARROIO DO PADRE
ARROIO DO SAL
ARROIO DO TIGRE
ARROIO DOS RATOS
ARROIO GRANDE
ARROIO TEIXERA
ARVOREZINHA
ASDC
ASSIS
AUGUSTO PESTANA
ÁUREA
BAGé
BALNEÁRIO PINHAL
BARÃO
BARÃO DE COTEGIPE
BARÃO DO TRIUNFO
BARRA DO GUARITA
BARRA DO OURO
BARRA DO QUARAÍ
BARRA DO RIBEIRO
BARRA DO RIO AZUL
BARRA FUNDA
BARRACÃO
BARROS CASSAL
BELO HORIZONTE
BENJAMIN CONSTANT DO SUL
BENTO GONçALVES
BOA VISTA DAS MISSÕES
BOA VISTA DO BURICÁ
BOA VISTA DO CADEADO
BOA VISTA DO INCRA
BOA VISTA DO SUL
BOM JESUS
BOM PRINCÍPIO
BOM PROGRESSO
BOM REPOUSO
BOM RETIRO DO SUL
BOM SUCESSO
BOQUEIRÃO DO LEÃO
BOSSOROCA
BOZANO
BRAGA
BRASILEIRA
BROCHIER
BURICA
BUTIÁ
CAÇAPAVA DO SUL
CACEQUI
CACHOEIRA DO SUL
CACHOEIRINHA
CACIQUE DOBLE
CAIBATÉ
CAIÇARA
CAICHOEIRA DO SUL
CAMAQUÃ
CAMARGO
CAMBARÁ DO SUL
CAMOBI
CAMPESTRE DA SERRA
CAMPINA DAS MISSÕES
CAMPINAS DO SUL
CAMPO BOM
CAMPO EVO
CAMPO GRANDE
CAMPO NOVO
CAMPOS BORGES
CAMPOS NOVOS
CANDELÁRIA
CÂNDIDO GODÓI
CANDIOTA
CANELA
CANGUÇU
CANOAS
CANOINHAS
CANOS
CANUDOS DO VALE
CAPANEMA
CAPÃO BONITO DO SUL
CAPÃO DA CANOA
CAPÃO DA PORTEIRA
CAPÃO DO CIPÓ
CAPÃO DO LEÃO
CAPELA DE SANTANA
CAPITÃO
CAPIVARI DO SUL
CARAÁ
CARAZ
CARAZINHO
CARDOSO
CARLOS BARBOSA
CARLOS GOMES
CASCA
CASCAVEL
CASEIROS
CASTILHOS
CATUÍPE
CAXIAS DO SUL
CEBERI
CENTENÁRIO
CENTRO
CERRITO
CERRO BRANCO
CERRO GRANDE
CERRO GRANDE DO SUL
CERRO LARGO
CHAPADA
CHAPECO
CHARQUEADAS
CHARRUA
CHIAPETA
CHUÍ
CHUVISCA
CIDREIRA
CIRÍACO
COLINAS
COLONIA NOVA
COLORADO
CONDOR
CONSTANTINA
COQUEIRO BAIXO
COQUEIROS DO SUL
CORONEL BARROS
CORONEL BICACO
CORONEL PILAR
COTIAS
COTIPORÃ
COXILHA
CRICIUMA
CRISSIUMAL
CRISTAL
CRISTAL DO SUL
CRISTALINA
CRUZ ALTA
CRUZALTENSE
CRUZEIRO DO SUL
CURITIBA
DAVID CANABARRO
DERRUBADAS
DEZESSEIS DE NOVEMBRO
DILERMANDO DE AGUIAR
DOIS IRMÃOS
DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
DOIS LAJEADOS
DOIS VIZINHOS
DOM FELICIANO
DOM PEDRITO
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
DONA FRANCISCA
DOUTOR BOZANO
DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
DOUTOR RICARDO
DUQUE DE CAXIAS
ELDORADO DO SUL
ENCANTADO
ENCRUZILHADA
ENCRUZILHADA DO SUL
ENGENHO VELHO
ENTRE IJUIS
ENTRE RIOS DO SUL
ENTRE-IJUÍS
EREBANGO
ERECHIM
ERNESTINA
ERVAL GRANDE
ERVAL SECO
ESMERALDA
ESPERANÇA DO SUL
ESPUMOSO
ESTAÇÃO
ESTANCIA GRANDE
ESTÂNCIA VELHA
ESTEIO
ESTRELA
ESTRELA VELHA
EUGÊNIO DE CASTRO
FAGUNDES VARELA
FARROUPILHA
FAXINAL DO SOTURNO
FAXINALZINHO
FAZENDA VILANOVA
FELIZ
FLORES DA CUNHA
FLORIANO PEIXOTO
FONTOURA XAVIER
FORMIGUEIRO
FORQUETINHA
FORTALEZA
FORTALEZA DOS VALOS
FOZ DO IGUAÇU
FREDERICO WESTPHALEN
GARIBALDI
GARRUCHOS
GAURAMA
GENERAL CÂMARA
GENTIL
GETÊLIO VARGAS
GIRUÁ
GLORINHA
GRAMADO
GRAMADO DOS LOUREIROS
GRAMADO XAVIER
GRANDE PORTELA
GRAVATAÍ
GUABIJU
GUAÍBA
GUAIRA
GUAPORÉ
GUARANI DAS MISSÕES
GUARIBALDI
HARMONIA
HERVAL
HERVEIRAS
HORIZONTINA
HULHA NEGRA
HUMAITÁ
IBARAMA
IBIAÇÁ
IBIRAIARAS
IBIRAPUITÃ
IBIRUBÁ
IBIUNA
IGREJINHA
IJUÍ
ILÓPOLIS
IMBÉ
IMIGRANTE
INDEPENDÊNCIA
INHACORÁ
IPÊ
IPIRANGA DO SUL
IRAÍ
IRANI
ITAARA
ITACURUBI
ITAOBIM
ITAPEJARA OESTE
ITAPIRANGA
ITAPUCA
ITAQUI
ITATI
ITATIBA DO SUL
ITU
IVORÁ
IVOTI
JABOTICABA
JACINTO
JACINTO MACHADO
JACUIZINHO
JACUTINGA
JAGUARÃO
JAQUARÍ
JAQUIRANA
JARI
JIRUÁ
JOAÇABA
JÓIA
JOINVILLE
JÊLIO DE CASTILHOS
LAGES
LAGOA BONITA DO SUL
LAGOA DOS TRÊS CANTOS
LAGOA VERMELHA
LAGOÃO
LAJEADO
LAJEADO DO BUGRE
LARIA
LAVRAS DO SUL
LIBERATO SALZANO
LINDOLFO COLLOR
LINHA NOVA
LIVRAMENTO
LONDRINA
MAÇAMBARÁ
MACHADINHO
MAIRIPORA
MAMPITUBA
MANOEL VIANA
MAQUINÉ
MARATÁ
MARAU
MARCELINO RAMOS
MARECHAL CANDIDO RONDON
MARIANA PIMENTEL
MARIANO MORO
MARQUES DE SOUZA
MATA
MATO CASTELHANO
MATO LEITÃO
MATO QUEIMADO
MAXIM DE ALMEIDA
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
MEDIANEIRA
MESQUITA
MINAS DO BUTIA
MINAS DO LEÃO
MINAS GERAIS
MIRAGUAÍ
MIRANDOPOLIS
MISSÕES
MONDAÍ
MONTAURI
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
MONTE BELO DO SUL
MONTE NEGRO
MONTENEGRO
MORMAÇO
MORRINHOS DO SUL
MORRO REDONDO
MORRO REUTER
MOSTARDAS
MUÇUM
MUITOS CAPÕES
MULITERNO
NÃO-ME-TOQUE
NAVEGANTES
NICOLAU VERGUEIRO
NITEROI
NONOAI
NOVA ALVORADA
NOVA ARAÇÁ
NOVA BASSANO
NOVA BOA VISTA
NOVA BRÉSCIA
NOVA CANDELÁRIA
NOVA ESPERANÇA DO SUL
NOVA HARTZ
NOVA PÁDUA
NOVA PALMA
NOVA PETRÓPOLIS
NOVA PRATA
NOVA RAMADA
NOVA ROMA DO SUL
NOVA SANTA RITA
NOVAMBURGO
NOVO BARREIRO
NOVO CABRAIS
NOVO HAMBURGO
NOVO HMBURGO
NOVO MACHADO
NOVO TIRADENTES
NOVO XINGU
OLARIA
ORIZONTINA
OSÓRIO
PAIM FILHO
PALMAR
PALMARES DO SUL
PALMEIRA DAS MISSÕES
PALMEIRA DAS MISSÕES
PALMITINHO
PAMPEIRO
PANAMBI
PANTANO GRANDE
PARAÍ
PARAÍSO DO SUL
PARANA
PARATINI
PARECI NOVO
PAROBÉ
PARQUE RES NS TRABALHO
PASSA SETE
PASSO DE TORRES
PASSO DO SOBRADO
PASSO FUNDO
PATRULHA
PAULO BENTO
PAVERAMA
PEDRAS ALTAS
PEDRO OSÓRIO
PEJUÇARA
PELOTAS
PETROPOLIS
PICADA CAFÉ
PICADA CASTRO
PINHAL
PINHAL DA SERRA
PINHAL GRANDE
PINHEIRINHO DO VALE
PINHEIRO MACHADO
PINTO BANDEIRA
PIQUETE
PIRAPÓ
PIRASSUNUNGA
PIRATINI
PLANALTO
POA
POÇO DAS ANTAS
PONTÃO
PONTE PRETA
PONTE SERRADA
PORTÃO
PORTO ALEGRE
PORTO LUCENA
PORTO MAUÁ
PORTO VELHO
PORTO VERA CRUZ
PORTO XAVIER
POUSO NOVO
POVO NOVO
PRAIA GRANDE
PRESIDENTE LUCENA
PROGRESSO
PROTÁSIO ALVES
PUTINGA
QUARAÍ
QUATRO IRMÃOS
QUATUIPI
QUEVEDOS
QUINZE DE NOVEMBRO
REDENTORA
RELVADO
RESTINGA SECA
RINCÃO DO SOSSEGO
RIO DE JANEIRO
RIO DOS ÍNDIOS
RIO GRANDE
RIO NEGRINHO
RIO NEGRO
RIO PARDO
RIOZINHO
ROASARIO DO SUL
ROCA SALES
RODEIO BONITO
ROLADOR
ROLANTE
ROLANTINHO
RONDA ALTA
RONDINHA
ROQUE GONZALES
ROSÁRIO DO SUL
SAGRADA FAMILIA
SALDANHA MARINHO
SALTO DO JACUÍ
SALTO DO LONTRA
SALVADOR DAS MISSÕES
SALVADOR DO SUL
SANANDUVA
SANGA PUITA
SANTA BÁRBARA DO SUL
SANTA CECÍLIA DO SUL
SANTA CLARA DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA MARGARIDA DO SUL
SANTA MARIA
SANTA MARIA DO HERVAL
SANTA RITA DO SUL
SANTA ROSA
SANTA TEREZA
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
SANTANA DA BOA VISTA
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTIAGO
SANTO ÂNGELO
SANTO ANJO DA GUARDA
SANTO ANTONIO DA PADRULHA
SANTO ANTôNIO DA PATRULHA
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
SANTO ANTÔNIO DO PALMA
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
SANTO AUGUSTO
SANTO CRISTO
SANTO EXPEDITO DO SUL
SÃO BENTO
SÃO BORJA
SÃO CAETANO
SÃO CRISTOVÃO
SãO CRUZ DO RIO PARDO
SÃO DOMINGOS DO SUL
SAO FRANC DE ASSIS
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
SÃO GABRIEL
SÃO GERONIMO
SÃO GONÇALO
SÃO JERÔNIMO
SAO JOAO
SÃO JOÃO DA URTIGA
SÃO JOÃO DO POLESINE
SÃO JORGE
SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
SÃO JOSÉ DO CEDRO
SÃO JOSÉ DO HERVAL
SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
SÃO JOSÉ DO NORTE
SÃO JOSÉ DO OURO
SÃO JOSÉ DO SUL
SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
SAO JOSE DOS CAMPOS
SÃO LEOPOLDO
SÃO LOURENÇO
SÃO LOURENÇO DO OESTE
SÃO LOURENÇO DO SUL
SAO LUIS GONZAGA
SãO LUIZ GONZAGA
SÃO MARCOS
SÃO MARTINHO
SÃO MARTINHO DA SERRA
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
SÃO MIGUEL DO OESTE
SÃO NICOLAU
SÃO PAULO
SÃO PAULO DAS MISSÕES
SÃO PAULO.
SÃO PEDRO DA SERRA
SÃO PEDRO DAS MISSÕES
SÃO PEDRO DO BUTIÁ
SÃO PEDRO DO SUL
SÃO ROQUE
SÃO SALVADOR DO SUL
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
SÃO SEPÉ
SÃO VALENTIM
SÃO VALENTIM DO SUL
SÃO VALÉRIO DO SUL
SÃO VENDELINO
SÃO VICENTE DO SUL
SAPIRAGA
SAPIRANGA
SAPUCAIA DO SUL
SARANDI
SEBERI
SEDE NOVA
SEGREDO
SELBACH
SENADOR SALGADO FILHO
SENTINELA DO SUL
SERAFINA CORRÊA
SÉRIO
SERRO LARGO
SERTANOPOLIS
SERTÃO
SERTÃO SANTANA
SETE DE SETEMBRO
SEVERIANO DE ALMEIDA
SEVERINO DE ALMEIDA
SILVEIRA MARTINS
SINIMBU
SOBRADINHO
SOBRAL
SOLEDADE
SOMBRIO
SOTURNO
STO ANTONIO DO SUDOESTE
TABAÍ
TAPEJARA
TAPERA
TAPES
TAQUARA
TAQUARI
TAQUARUÇU DO SUL
TAUBATE
TAVARES
TENENTE PORTELA
TERRA DE AREIA
TEUTÔNIA
TIETÊ
TIO HUGO
TIRADENTES
TIRADENTES DO SUL
TOROPI
TORRES
TRAMANDAÍ
TRAVESSEIRO
TRÊS ARROIOS
TRÊS CACHOEIRAS
TRÊS COROAS
TRES DE AMIO
TRÊS DE MAIO
TRÊS FORQUILHAS
TRÊS PALMEIRAS
TRÊS PASSOS
TRINDADE DO SUL
TRIUNFO
TRS PASSOS
TUCUNDUVA
TUNAS
TUPANCI DO SUL
TUPANCIRETÃ
TUPANDI
TUPARANDÍ
TUPARENDI
TURUÇU
TURVO
UBIRETAMA
UGRANÓPOLIS
UNIÃO DA SERRA
UNISTALDA
URUGUAIANA
VACARIA
VALE DO SOL
VALE REAL
VALE VERDE
VANINI
VENÂNCIO AIRES
VERA CRUZ
VERANÓPOLIS
VESPASIANO CORRÊA
VIADUTOS
VIAMÃO
VICENTE DUTRA
VICTOR GRAEFF
VILA FLORES
VILA LÂNGARO
VILA MARIA
VILA NOVA DO SUL
VISTA ALEGRE
VISTA ALEGRE DO PRATA
VISTA GAúCHA
VITÓRIA DAS MISSÕES
WESTFÁLIA
WESTPHALEN
XANGRI-LÁ
XAXIM