A Fecomércio-RS reúne neste site decretos municipais que tratam do tema abertura do comércio e serviços em meio à pandemia do coronavírus e a situação de calamidade pública decretada pelo Rio Grande do Sul. Ter um canal único compilando informações de todo o Estado poderá auxiliar a cada negócio numa tomada de decisão sobre voltar a operar e como proceder nesta abertura.

As atualizações dos decretos estão sendo feitas constantemente, motivo pelo qual pode ocorrer de não constar determinada cidade com o respectivo decreto.